terça-feira, 31 de julho de 2012

C. DE JACAREÍ É MAIS UMA VEZ BENEFICIADA PELO PREFEITO CAPIXABA.

A POPULAÇÃO DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ ESTA RECEBENDO MAIS UM BENEFICIO DO PREFEITO CAPIXABA, COMEÇOU UM NOVO TRAJETO DE LINHA DE ÔNIBUS.              SAÍDA-  RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, AO FINAL DA MESMA RUA PRÓXIMO A CASA SR SILVEIRA, TAMBÉM SE ENCONTRA EM ANDAMENTO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS,PERTO DO REGISTRO DA PETROBRAS, O BENEFICIO  VEM DE ENCONTRO COM A VONTADE DA POPULAÇÃO QUE A MUITO ESPERAVA UMA AÇÃO DO PODER PUBLICO, ALGUNS IRÃO DIZER QUE SÓ FOI FEITO POR ESTA PRÓXIMO AS ELEIÇÕES E AS ELEIÇÕES QUE PASSARAM E NUNCA FIZERAM O QUE IRÃO DIZER? 
                  OS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS DEVIDAMENTE SINALIZADO
          EXISTE VARIAS PLACAS DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS AO LONGO DA RUA
                          MAIS UMA SINALIZAÇÃO DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS
ESSE ESPAÇO ESTA SENDO BEM SINALIZADO POR SER O LOCAL DE MANOBRA DO ÔNIBUS. CONTAMOS COM A COLABORAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA NÃO DEIXAREM SEUS VEÍCULOS PARADO NA AREÁ DE MANOBRA DO ÔNIBUS. AJUDE O TRANSITO A FLUIR NATURALMENTE,NÃO PRECISAMOS DE ESTAR SENDO VIGIADO POR AGENTES DE TRANSITO, VAMOS MOSTRAR QUE SOMOS BOM,BOM MESMO MOTORISTA.

RESPEITE A SINALIZAÇÃO ESTAMOS FAZENDO A NOSSA PARTE COLABORE COM O TRANSITO NÃO ESTAMOS QUERENDO MULTAR, PRECISAMOS NOS EDUCAR E RESPEITAR O PRÓXIMO A  RUA NÃO É SÓ DOS VEÍCULOS, LEMBRE-SE QUANDO VOCÊ NÃO ESTA NO VOLANTE, VOCE TAMBÉM É UM PEDESTRE E DEVE SER RESPEITADO.
AREÁ DE MANOBRAS DE ÔNIBUS, RESPEITE A SINALIZAÇÃO.

AREÁ DESTINADA A MANOBRA DO ÔNIBUS.  RESPEITE  A SINALIZAÇÃO.

                                     AREÁ DE MANOBRA,DEVIDAMENTE SINALIZADA.

Desrespeito no Trânsito


 Veículo  em pleno desrespeito ao CTB estacionando em cima do passeio  publico e ciclovia  na orla da  Praia do Saco, depois vai ao prefeito falar eu não fis nada e me multaram.


segunda-feira, 30 de julho de 2012

Centro Cultural Professor Cary Cavalcanti, prédio histórico tombado recentemente através de decreto em Mangaratiba


Patrimônio histórico protegido por lei

Tombamento de prédio histórico de Mangaratiba busca preservar bens de valores culturais e arquitetônicos
O prédio centenário onde funciona o Centro Cultural Professor Cary Cavalcanti, no centro de Mangaratiba, foi oficialmente tombado de acordo com um decreto assinado recentemente pelo Poder Executivo do município. De acordo com o documento oficial, o tombamento se deu em razão da necessidade de salvaguardar bens de valores culturais e arquitetônicos do prédio.

A construção datada em meados do século XIX, hoje, é palco para realização de shows, peças teatrais, exposições, palestras e nos fundos do terreno onde existe um anexo, acontecem cursos de arte, oficinas de artesanato, música, maquiagem, entre outros.

Qualquer intervenção física a ser realizada no imóvel, a partir de agora, deverá previamente ser aprovada pela Fundação Mario Peixoto, órgão cultural da Prefeitura de Mangaratiba. Ainda de acordo com o documento, durante a realização de eventos que utilizem o espaço, todas as publicidades ou estruturas que possam encobrir total ou parcialmente os elementos decorativos e arquitetônicos do prédio ficam proibidos de serem utilizados.

Fonte: Jornal Atual

Novas notas de 10 e 20 reais já estão em circulação




quarta-feira, 25 de julho de 2012

Nesse festival vale tudo, só não vale linha com cerol !!!


Crianças e adultos soltam a imaginação e enchem de cor o céu de Itacuruçá durante Festival de Pipas



 Em diversos tamanhos e formatos, as pipas, animaram o domingo em Itacuruçá
Em diversos tamanhos e formatos, as pipas, animaram o domingo em Itacuruçá
Fonte: Jornal Atual

terça-feira, 24 de julho de 2012

Itacuruça esta recebendo preparativos para festa de sant Ana


 itacuruça em festa, transito revitalizando  a sinalização.






Chips da Oi, Claro e TIM , TEM PROIBIÇÃO DE VENDAS PELA ANATEL!


Suspensão de vendas de chips da Oi, Claro e TIM começa hoje

Medida imposta pela Anatel entrou em vigor nesta segunda-feira (23).
Operadoras estão impedidas de vender chips e serviços de dados.

 FONTE. REVISTA ROTA VERDE

P M M RESPONDE, EM RESPEITO AO MP-RJ.


Mangaratiba se pronuncia sobre investigação do MP

Ministério Público Angra

Em resposta a matéria publicada no site do Ministério Público do Rio de Janeiro, que afirmou que a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis instaurou inquérito civil para apurar possível nomeação de funcionário fantasma para a Prefeitura de Mangaratiba, a prefeitura mangaratibense emitiu nota afirmando que “não recebeu qualquer comunicação formal do MPRJ acerca do caso noticiado. Porém, em virtude da transparência e boa fé que a administração municipal pauta seus atos, se faz importante esclarecer algumas informações. O servidor Alayr José de Oliveira presta serviços diariamente ao município de Mangaratiba, sendo certo que a função precípua de seu cargo de superintendente de Desenvolvimento Econômico é buscar recursos e soluções para otimizar o desenvolvimento econômico na cidade. Com isso, o agente público tem que fazer projetos e ter contato, diariamente, com grandes empresas, localizadas em regra nas grandes capitais, valendo notar que o servidor possui residência no município de Mangaratiba.
O funcionário Alayr José de Oliveira presta grande parte de seus serviços em local externo, mas comparece semanalmente na sede da secretaria de Desenvolvimento Econômico, fazendo reuniões e mantendo permanente contato com outros servidores da secretaria. Além do que a secretaria citada, em virtude da interdição do prédio onde está localizada a sua sede, ficou cerca de quatro meses desalojada, funcionando no espaço físico de outras secretarias, o que pode ter ocasionado o equívoco no caso em tela.
Portanto, a Prefeitura de Mangaratiba entende que a investigação do MPRJ não possui fundamentos, sendo certo que restará esclarecido que o servidor Alayr José de Oliveira é funcionário atuante em prol da cidade.”
FONTE :ANGRANEWS

domingo, 22 de julho de 2012

Agentes de Trânsito

Senhor  passou  mal  e  caiu  ao chão  batendo violentamente  a  cabeça,  foi  socorrido por agentes de trânsito que acionaram a  Samu  e  levado ao Hospital de Mangaratiba.




sábado, 21 de julho de 2012

Banco Central começa a renovar cédulas para prevenir ação dos falsificadores. Troca será gradual. Antigas ainda valerão

FONTE.REVISTA ROTA VERDE

O consumidor vai notar as diferenças no tamanho das cédulas, que são menores conforme o valor. De acordo com o BC, esta medida foi adotada para facilitar a percepção dos valores pelos deficientes visuais. Uma outra mudança foram as marcas táteis, em formato de barras, que serão sentidas com um simples toque.
Visualmente, as novas cédulas também apresentam uma novidade para coibir ação de estelionatários: é a faixa holográfica no canto, que muda de cor e forma com o movimento da nota. Para impedir a falsificação, também há uma nova marca d’água e um número escondido só podendo ser visto na posição horizontal.
A mudança, contudo, aumentou o custo da produção das notas para os cofres públicos. A fabricação do milheiro de cédulas de R$ 50 da Segunda Família do Real, por exemplo, saía por R$ 180,48. Já a nova passou a custar R$238,27, uma alta de 32%.
Mesmo com a chegada do novo papel-moeda na praça, as antigas ainda serão aceitas no comércio. A previsão do BC é lançar as de R$ 5 e R$ 2 no início de 2013.
O QUE FAZER
SUSPEITA
Se o consumidor receber uma nota que contenha traços de falsificação de um banco, por exemplo, deve solicitar o recibo de retenção. Caso seja de um caixa eletrônico, retire um extrato no mesmo caixa em que sacou o dinheiro e comunique o banco. Se não for possível, procure a delegacia mais próxima para registrar ocorrência.
NOTAS VELHAS
O BC vai trocar gradualmente as antigas pelas novas, conforme o estado de conservação.
fonte:jornal o dia

PARATI COMEMORA A .......DA PINGA

PARATY COMEMORA TÍTULO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DA CACHAÇA




FONTE.REVISTA ROTA VERDE

quarta-feira, 18 de julho de 2012

PRF reprime venda ilegal de cerol


Arriscando: Material apreendido pela Polícia Rodoviária Federal pode causar acidentes

Itaguaí
Agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) iniciaram, nesta sexta-feira (24), a operação batizada de "Cerol Fininho", onde cumprem diversos mandados de busca e apreensão em estabelecimentos que vendem cerol, na cidade de Itaguaí. A operação tem como objetivo reprimir a venda ilegal de pó de vidro, cerol e linhas de pipa conhecidas como ‘chilenas'.

Tais itens, segundo estudos estatísticos feitos pela PRF, são responsáveis por um grande número de acidentes envolvendo motociclistas durante o período de férias escolares.

Até o momento, foram apreendidas 15 bobinas de 30 mil metros de linha chilena, 16 quilos de pó de vidro e 300 garrafas de cerol pronto para uso. Os comerciantes vendiam as bobinas abastecidas com 10 mil a 30 mil metros de linha, com preço a partir de R$ 120 reais, conforme o tamanho.

Na ação, três homens de 32, 50 e 62 anos, responsáveis pelos  estabelecimentos, foram presos em flagrante e encaminhados para registro de ocorrência na 50ª DP (Itaguaí). Eles foram autuados com base no art. 56 da Lei 9.605/98 (Lei ambiental) e se condenados estarão sujeitos a pena de reclusão de um a quatro anos e multa.

Fonte: D. do Vale

Valorizando a fachada

A Paróquia Nossa Senhora de Sant’Ana, de Itacuruçá, distrito de Mangaratiba, construída em 1698, está passando por uma reforma de sua fachada. A Igreja que abriga a imagem de Nossa Senhora de Sant’Ana, padroeira do distrito está recebendo nova pintura e retoques nos vitrôs centenários que compõe sua arquitetura.

O templo, que é símbolo dos católicos da cidade, segundo técnicos da equipe que fazem a restauração da fachada estará pronto para a festa em homenagem a Padroeira, Nossa Senhora de Sant’Ana, que inicia no dia 26 de julho e vai até o domingo (29). Durante os dias de evento acontecerão missas e procissões pelas principais ruas de Itacuruçá, além da programação social com shows durante a noite.
A Igreja Nossa Senhora de Sant’Ana está localizada na praça Padre Luiz Quattropanni, distrito de Itacuruçá, e tem visitação livre em horários de missas.
Fonte:J. Atual

Terceira Idade em clima julino

                 

Em clima de festa julina e cheios de disposição, os idosos atendidos pelo Centro de Convivência da Terceira Idade de Muriqui, distrito de Mangaratiba realizaram mais uma edição do “Arraiá da Terceira Idade” no sábado (14).
A festa contou com a presença e apresentação do grupo folclórico da Feira de São Cristóvão, vindo especialmente a convite do subsecretário de Assuntos Institucionais da Prefeitura de Mangaratiba, Dimas Lindo, que na ocasião destacou a importância de eventos como esses para a melhor idade. “Acredito que o maior benefício seja a integração desses idosos. Todos se interagem uns com os outros. Aqui especialmente é um momento de alegria, entretenimento, lazer e cultura, por se tratar de festa julina obviamente resgata a cultura regional vivenciada há algum tempo por eles”, disse o subsecretário. Com barraquinhas de comidas típicas, brincadeiras para a criançada, sorteios de brindes e a tradicional quadrilha da melhor idade a festa animou a noite no distrito.
Fonte: J. Atual

terça-feira, 17 de julho de 2012

T S E * INFORMA.


Cármen Lúcia : ‘Ninguém mais tolera a corrupção’


Cármen Lúcia diz que será um desafio aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2012

Cármen Lúcia: ministra defende o cumprimento integral da Lei da Ficha Limpa na eleição deste ano
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta sexta-feira que a aplicação da Lei da Ficha Limpa será um desafio para a Justiça Eleitoral do país, e que a Corte terá que fazer cumprir a lei, porque ninguém aceita mais a corrupção. A nova regra, que pela primeira vez poderá ser aplicada integralmente na eleição deste ano, impede que políticos condenados por órgãos colegiados possam disputar cargos eletivos.
— Ninguém tolera mais a corrupção. Temos que fazer cumprir essa lei — disse a ministra, em reunião no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), nesta sexta-feira.
Cármen Lúcia garantiu que os juízes eleitorais terão segurança para trabalhar com tranquilidade e coibir abusos e afrontas à lei.
— Coloco-me à disposição de qualquer juiz, a qualquer momento, para que se cumpram as demandas. Vamos analisar as singularidades de cada um, a fim de garantir a democracia e o direito do cidadão — disse a presidente do TSE.
A ministra também pediu o apoio de todos os servidores da Justiça Eleitoral para que a legislação seja cumprida:
— A democracia brasileira passa pelo povo brasileiro, mas somos privilegiados por fazer garantir esse direito.
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei da Ficha Limpa, sancionada em junho de 2010, não foi considerada válida nas eleições daquele ano. Com isso, candidatos fichas-sujas que disputaram cargos em 2010, e que acabaram barrados com base em restrições da lei, foram liberados depois para assumir seus mandatos.
A democracia brasileira passa pelo povo brasileiro, mas somos privilegiados por fazer garantir esse direito
Os números de prefeitos cassados e dos prejuízos aos cofres públicos justificam a preocupação da presidente do TSE com a corrupção. Levantamento feito no início deste ano indicava que 274 dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008 foram cassados, quase 5% do total. No mandato anterior, de 2005 a 2008, esse número foi de 296.
Em consequência das cassações, até meados do primeiro semestre deste ano, 176 eleições suplementares tiveram de ser realizadas no país, a um custo de R$ 4 milhões. Os motivos quase sempre são cassação de mandatos e anulação do pleito por irregularidades. Foi por conta dessa farra que a Advocacia Geral da União (AGU) e o TSE fizeram acordo de cooperação, em janeiro deste ano, para que seja cobrado do prefeito cassado o custo da nova eleição que tiver de ser realizada no município.
Pelo acordo, após o prefeito ter sido julgado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai acionar a AGU para que sejam tomadas as providências para a cobrança de despesas geradas pela convocação de nova votação. O acordo terá validade de cinco anos.
Um dos primeiros prefeitos cassados condenados a devolver aos cofres públicos os custos da eleição suplementar foi o ex-prefeito de Oeiras (Piauí) e ex-deputado Benedito de Carvalho Sá, (PSB). Ele terá que devolver à União cerca de R$ 20 mil, por gastos do TRE na eleição suplementar realizada na cidade piauense, em novembro de 2010.
Ministra divulga vencimentos do mês de junho
Visando cumprir a Lei de Acesso à Informação, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou na tarde de quinta-feira seu contracheque com os vencimentos do mês de junho. Os documentos são referentes aos valores recebidos pela Corte Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em maio, logo após o STF decidir divulgar os salários dos ministros e servidores da Corte na Internet, a a presidente do TSE também publicou seus contracheques. Na ocasião a ministra Cármen Lúcia declarou vencimentos que totalizavam R$ 33.136,65. Subtraídos descontos, sobravam R$ 23.283,82 líquidos.
FONTE: R.  ROTA VERDE

Noticias de Angra dos Reis

Brasfels construirá seis sondas para a Petrobrás
Estaleiro assina contrato e vai começar obra imediatamente.

O Estaleiro Brasfels foi o primeiro a passar na rígida auditoria que a Petrobras vem realizando, e vai iniciar de imediato a construção de seis sondas de perfuração para os campos do pré-sal. 


A Petrobras informou na noite desta sexta-feira (13) que aprovou a assinatura dos contratos com a empresa Sete Brasil para a construção das seis primeiras ondas. Ao todo, a Sete Brasil ganhou a licitação para a contratação de 21 sondas, que serão construídas nos estaleiros Brasfels/Deppel Fels, Paraguaçu, Jurong Aracruz e Rio Grande.


A Petrobras afretará as sondas da Sete Brasil para operação nos campos do pré-sal. A estimativa do estaleiro Brasfels é manter uma média de 7 mil a 8 mil empregos diretos com as encomendas.


Essas seis primeiras sondas terão conteúdo nacional que pode chegar a 55%, e são do tipo semisubmersível com capacidade de perfuração a profundidades de até 3 mil metros de distância do nível do mar ao solo marinho. Elas podem perfurar poços de até 10 mil metros de profundidade e a previsão é que comecem a ser entregues em 2016.


Em nota, a Petrobras informou que fez uma rigorosa análise no estaleiro para comprovar a sua capacidade de cumprir os compromissos da encomenda, com prazos e exigências do conteúdo local.
Fonte: Click Angra

Noticia de Angra dos Reis

Juiz proíbe circulação de carros de som no centro


Denúncias sobre crime eleitoral podem ser feitas através dos telefones: (24) 33652892 ou (24) 3367-1027.
O juiz eleitoral de Angra dos Reis Carlos Manoel Barros do Souto, determinou nessa semana que o uso e trânsito de carros de som está terminantemente proibido no centro da cidade; sendo liberado somente nos bairros respeitada à distância mínima de 200 metros de escolas, postos de saúde, igrejas e órgãos públicos.


Em outras eleições, a proibição em Angra já havia sido determinada. A cada ano eleitoral cabe a justiça decidir o que poderá ser feito ou não pelos candidatos.


A publicação de Carlos Manoel determina ainda que o carro de som somente pode veicular as mensagens na estrada do Contorno, no sentido Vila Velha, 200 metros depois do Colégio Naval, na estrada Angra-Getulândia, sentido Morro do Carmo; 200 metros depois da Igreja Universal, no bairro Texaco; na Avenida Jair Toscano de Brito, sentido Rio Santos; e  somente 200 metros depois do Cea (Centro de Estudos Ambientais), localizado na Praia da Chácara.


A fiscalização eleitoral está a cargo do cartório da 147ª zona eleitoral que fica localizada no bairro São Bento. Denúncias sobre crime eleitoral podem ser feitas através dos telefones: (24) 33652892 ou (24) 3367-1027.
Fonte: Click Angra

PSC de Mangaratiba pede impugnação da candidata Andréia do Charlinho

De acordo com o partido, a atual deputada se filiou por Itaguaí, é cônjugue de prefeito itinerante e está cassada pelo TRE
Partido Social Cristão (PSC), do candidato a prefeito de Mangaratiba José Joaquim Madeira, entrou, na sexta-feira, dia 13 de julho, com pedido de impugnação na Justiça Eleitoral, da candidatura de Andréia do Charlinho, também candidata a prefeita, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A ação aponta três indícios de irregularidades: filiação fora do domicílio eleitoral, cônjuge de prefeito itinerante e por estar cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Sobre a filiação fora do domicílio, o PSC argumenta que Andréia do Charlinho deveria ter feito a filiação por Mangaratiba e não por Itaguaí, infringindo à Constituição Federal em seu artigo 14, § 3º, Inciso V, que obriga o candidato ter filiação partidária no Município do respectivo pleito eleitoral que pretende disputar.

Andréia do Charlinho também teve pedido de impugnação por já ser considerada condenada. Atualmente, ela exerce o cargo de deputada estadual com uma liminar (que completou um ano neste sábado, dia 14). O PSC alega que a candidata é inelegível por se enquadrar em uma das hipóteses da Lei Complementar nº 64/90, com as alterações da LC 135/2010, nos termos do Artigo 15, Inciso III, da Resolução Nº. 23.373/2011. Andréia do Charlinho foi condenada junto com seu marido, o atual prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Júnior, o Charlinho (PMDB), por terem usado a máquina da administração municipal de Itaguaí, bem como uso indevido de veículo de comunicação local para captação de votos.

Justiça Eleitoral do Rio multa Lula e Paes por propaganda antecipada


Decisão de juíza condena os dois a pagarem multa de R$ 5 mil.
Ação questiona discurso de prefeito do Rio e ex-presidente em inaguração.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o prefeito do Rio de Janeiro e candidato à reeleição Eduardo Paes (PMDB) foram multados em R$ 5 mil pela Justiça Eleitoral do Rio por propaganda antecipada. O orgão aceitou o pedido do PSDB, autor da ação, que questionou o discurso de Paes e a participação de Lula e na inauguração do BRT Transoeste no dia 6 de junho, em Santa Cruz, Zona Oeste da cidade.
A sentença foi assinada pela juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 192ª Zona Eleitoral do Rio, na quinta-feira (12). “Não só foi noticiada a candidatura do primeiro, como foi declarada a intenção de voto do segundo, sendo expressa a propaganda realizada”, diz o texto, assinado por Ana Paula.
No dia da inauguração, Lula disse: “Hoje eu posso dizer para vocês que valeu a pena pedir votos para o Eduardo Paes [em 2008]. Posso dizer, Eduardo, que, em 2012, eu tenho muito mais convicção”.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Paes informou que os seus advogados já recorreram da decisão. Até 18h30 deste domingo, o G1 não havia conseguido contato com a assessoria de imprensa de Lula.
Fonte: Revista Rota Verde

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Brasil e Turquia negociam parceria para trem-bala


A Turquia poderá ser parceira do Brasil na construção do trem-bala que ligará Rio a São Paulo, informou o ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, após café da manhã entre Dilma Rousseff e o primeiro-ministro turco, Tayyip Erdogan.

O projeto do TAV (Trem de Alta Velocidade) nacional, que já teve cronograma adiado várias vezes, terá um custo total superior a R$ 40 bilhões. A primeira fase de licitação está prevista para outubro.

Segundo Patriota, os dois países pretendem elevar o comércio bilateral dos US$ 3 bilhões atuais para US$ 10 bilhões. O ministro não detalhou, contudo, qual seria o prazo para atingir essa meta.

Um dos setores que deve contribuir para esse incremento é o de transportes, onde se incluem trens de alta velocidade, segmento no qual a Turquia tem experiência.
“A ideia é fortalecer a relação entre o Brasil e a Turquia”, afirmou Patriota. Segundo ele, os compromissos bilaterais assumidos no encontro serão detalhados em um documento a ser divulgado ainda nesta manhã.

Além de transportes, os dois países se comprometeram a cooperar no setor de construção de moradias populares. A Turquia, segundo Patriota, tem uma experiência semelhante ao projeto brasileiro Minha Casa Minha Vida.

Também foram abordados investimentos na área de petróleo e gás, além de propostas de cooperação na área de defesa. Patriota afirmou, no entanto, que a reunião não discutiu assuntos políticos.
“De maneira geral, o documento fala em cooperação em infraestrutura, onde se incluem portos e aeroportos”, afirmou Patriota.
O café da manhã aconteceu no hotel onde Dilma está hospedada por volta das 9h, antes da presidente sair para o evento da Rio+20.

Fonte: Folha de S. Paulo, Por Denise Luna

Empresas de ônibus em Niterói são punidas por desrespeitar gratuidades de idosos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro  (MPRJ) obteve sentença que obriga nove empresas de ônibus de Niterói a permitir, de forma gratuita e sem discriminação, o ingresso de idosos e de pessoas com deficiência de locomoção, incluindo seus acompanhantes, nos veículos de transporte público, mediante apresentação do documento de identidade. 



A decisão da 5ª Vara Cível de Niterói, com base em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói, determina multa de R$ 2 mil para cada descumprimento.

A proposta foi feita em 2002, por conta de denúncias feitas contra as empresas Viação Pendotiba Ltda, Auto Lotação Ingá Ltda, Santo Antônio Transportes Ltda, Auto Ônibus Brasília Ltda, Transportes Peixoto Ltda, Viação Araçatuba Ltda, Expresso Miramar Ltda, Expresso Barreto Ltda e Viação Fortaleza Ltda.

A ação requereu a permissão do ingresso de idosos que apresentem a carteira de identidade e de pessoas portadoras de deficiência com reconhecida dificuldade de locomoção e acompanhante. A gratuidade está garantida pelas Constituições Federal e Estadual, pela Lei 3.339/99 e pela Lei Orgânica do Município de Niterói.

As empresas recorreram da decisão proferida pela 5ª Vara Cível de Niterói, mas o recurso foi rejeitado por unanimidade pela 6ª Câmara Cível, no último dia 27 de junho.

Fonte: O Dia Online