NOTA DE ESCLARECIMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, em resposta ao noticiado pelo RJTV, 2ª Edição, na data de 04.05.2012, vem, respeitosamente, esclarecer o seguinte:

1 – A Prefeitura Municipal de Mangaratiba, na data de 31.01.2012 e a sociedade empresária Empreendimento Enseada Portofino SPE Ltda. efetuaram a permuta (troca) de uma área designada por “Área VI do LOTEAMENTO Itaoca”, descrita na Matrícula n° 17845, com a área denominada “Gleba 7-C, no lugar Sítio Bom e Pinheiro”, descrita na Matrícula n° 19092. Note-se que a área recebida pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba (Gleba 7-C) é muito mais extensa e possui, segundo avaliações imobiliárias, valor mais expressivo do que a que coube à Enseada Portofino (Área VI);

2 – Conforme Lei n° 720/2011, o objetivo da Permuta seria a constituição de uma reserva florestal, o que, sem dúvidas, traz melhorias à população de Mangaratiba;

3 – A Lei 720/2011 foi encaminhada para a Câmara pela Mensagem n° 04, datada de 15.02.2011, ou seja, antes de iniciado o atual Governo, porém, face aos objetivos da Lei, o Prefeito entendeu que a permuta atenderia com perfeição ao Interesse Público e a proteção ao Meio Ambiente, motivo pelo qual sancionou a Lei aprovada por unanimidade pelo Poder Legislativo.

4 – A reportagem transmitida pelo RJTV, 2ª Edição, do dia 04.05.2012, não corresponde à verdade, sendo inverídicas as afirmações efetuadas, já que NÃO EXISTE QUALQUER PROJETO APROVADO PARA A ÁREA OBJETO DA PERMUTA, ou seja, não foi autorizada pela Prefeitura a construção de qualquer edificação na área objeto da permuta, sendo certo que pesquisa cadastral realizada aponta que inexiste, até mesmo, deflagração de processo administrativo com este intuito.

5 – Observe-se, ainda, que a área apresentada pela reportagem, onde se inicia a implantação de um Loteamento, é lindeira (fica ao lado) da área objeto da permuta com a Prefeitura, sendo certo que o Loteador possui o adequado licenciamento ambiental autorizado que foi pelo INEA, órgão subordinado à Secretaria Estadual do Ambiente.

6 – No mais, é sabido que os insurgentes da “Associação dos Proprietários do Itaoca” estão, sim, na defesa de interesses próprios e egoísticos, já que, segundo levantamentos, vários proprietários de Lotes estavam irregularmente ocupando e cercando a área pública (que foi objeto da permuta), usando-a como se particular fosse.

7 – Por fim, ainda é válido dizer que a área permutada pelo Município (Área VI do Loteamento Itaoca – Matrícula 17845) não se constitui em reserva florestal ou área de preservação permanente, mas tão somente em área non aedificandi, ou seja, não edificável, conforme consta da matrícula n° 17845, do Registro Geral de Imóveis.

8 – Então, entende a Prefeitura Municipal de Mangaratiba que a reportagem não retratou a verdade dos fatos, mas defendeu o interesse privado em detrimento do interesse público, o que não é plausível prevalecer.

Fonte: Rota Verde Mangaratiba

Grupamento de Proteção Ambiental

Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba agora conta serviços do Grupamento de Proteção Ambiental.

 

Na última semana o Grupamento de Proteção Ambiental, o GPA da Prefeitura de Mangaratiba, se apresentou para ficar à disposição da secretaria de Meio Ambiente Agricultura e Pesca da cidade. Os guardas ambientais agora aguardam somente os trâmites legais do decreto que cria o GPA para que possam ter suas ações respaldadas por lei.

 

Os homens continuam a serviço da secretaria de Segurança quando solicitados. No mais o grupamento, que recebeu um automóvel Blazer para locomoção e trabalhos (doação do Governo do Estado), passa a exercer funções específicas na área ambiental. Uma das bases do grupamento será o Horto Municipal, em Nova Mangaratiba.

 

Para o secretário de Meio Ambiente Antonio Xavier, a criação do GPA trará muitos benefícios para o município. “O trabalho do GPA será de grande utilidade para a cidade. Dentre as ações do grupamento. destaco o trabalho em conjunto com os fiscais de meio ambiente, dando todo o apoio necessário, fiscalização dos recursos hídricos do município, resgate animal, proteção da fauna, flora e das riquezas ambientais e históricas da nossa região, além de realizarem o monitoramento e o zoneame.

Andreia Bussatto pode ter registro de sua candidatura negado.

A deputada Andreia Bussatto teve o seu mandato cassado pelo TRE do Rio, por abusso de poder financeiro no pleito de 2010, e mantem-se na cadeira de deputada estadual por força de uma liminar, que lhe concede o direito de permanecer no posto até o julgamento pelo TSE.

O que ninguém esperava era que ela saísse candidata à prefeitura de Mangaratiba na próxima eleição. Agora se formou um quadro complicado para leigos e uma grande discussão entre os entendidos no direito eleitoral, uma  vez que o caso dela se enquadra especificamente na lei da Ficha Limpa. Muito se especula se ela pode ou não se candidatar de fato, se terá ou não negado o seu registro no TRE.

Segundo um jurista conceituado de Brasília, consultado por este jornal, o caso dela não é tão difícil de entender, basta saber qual é a abrangência da liminar que impetrou para garantir seu mandato de Parlamentar, se ela diz ou não diz sobre a deputada está totalmente desempedida, com todos os seus direitos eleitorais garantidos. Senão, ela terá problemas na hora do registro, se for negado ela ainda pode tentar uma outra liminar, que pelo consenso dos juristas da área política costuma ser negado, expediente desta natureza. Liminar no caso de registro de candidatura nunca é bem acolhido pelos juizes eleitorias.

O ideal para ela e para os seus aliados seria que o TSE a julgasse antes do tempo hábil para o registro de sua candidatura. O fato é, que este quadro gera incertezas tanto nos partidos que estão em negociação quanto nos eleitores que não têm a garantia de que sua escolhida ganhe e governe.

Há ainda os que apostem que estamos diante de um blêfe, que ela na verdade não virá candidata, que na última semana trocará o canditado. São muitas as especulações, porém ouvimos de uma fonte ligada à deputada, que nos garantiu que irão até o fim, este jogo é complicado, mas para os que realmente entendem do jogo político local, sabem até que ponto este quadro de incertezas continuará.

Fonte: Revista Rota Verde

Colisão na Rio-Santos deixa feridos e mortos

Publicado por Rota Verde Mangaratiba

 Três pessoas morreram e quatro ficaram feridas na manhã desta segunda-feira, depois de uma colisão entre um carro e um ônibus na rodovia Rio-Santos, no Sul Fluminense. O acidente ocorreu no sentido Angra, na altura do km 413, pouco antes do túnel de Itacuruçá para Muriqui. Duas vítimas faleceram na hora e uma ainda foi resgatada mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com os bombeiros, agentes do quartel de Mangaratiba receberam o pedido de socorro por volta das 9h15 e seguiram para o local. A via chegou a ficar interditada das 9h30 até as 10h20. Já está liberada uma faixa da via, assim como o acostamento. As primeiras informações são de que os feridos teriam sido levados para o Hospital Municipal de Mangaratiba.

Carro ficou destruído depois do acidente na Rio Santos, nesta segunda-feira | Foto: Leitor Luciano Carla

fonte: revista rota verde

Detran-RJ vai monitorar por câmeras exames práticos de motorista em 75 dias

Três câmeras de vídeo e áudio devem ser instaladas nos veículos das autoescolas

Em menos de três meses, as provas práticas dos candidatos a motoristas passarão a ser monitoradas por câmeras pelo Detran-RJ (Departamento Nacional de Trânsito). A partir desta sexta-feira (18), as autoescolas do Estado do Rio de Janeiro têm um prazo de 75 dias para instalar, no interior dos veículos onde são realizados os exames de direção, três câmeras de vídeo e áudio.

Segundo o presidente do Departamento, Fernando Avelino, as imagens permitirão também examinar os avaliadores.

— Vamos usar a tecnologia para melhorar a qualidade dos candidatos, observar a atitude de examinadores e examinandos, e impedir irregularidades, quando necessário.

As autoescolas que não se adequarem dentro do prazo exigido, “ficarão impedidas de efetuar novas matrículas” de candidatos a motorista.

O monitoramento das provas práticas de direção será também obrigatório nos exames de motoristas que estejam requerendo mudança de categoria, como, por exemplo, já habilitados para carro, passarem a dirigir caminhão, ônibus ou veículos mais pesados.

O manual com todas as instruções para a instalação das câmeras nos veículos está disponível no site do Detran  e na Rede de Formação de Condutores.

 Fonte: R7

Mais um acidente com moto na Rod. Rio Santos

Aproximadamente as 20:00 hs nesse  domingo,  um acidente envolvendo 02 motocicletas, na Rod. Rio Santos próximo a Itacuruça, segundo informações de populares que se encontravam no local, o dono da moto ninja de cor verde, se perdeu na curva  vindo a bater em uma outra moto que trafegava   em  direção contraria, os acidentados  foram socorridos e levados para  o hospital municipal  de Mangaratiba.

Acidente na Rodovia próximo de Conc. de Jacareí deixa dois mortos

Um acidente gravíssimo na rodovia Rio Santos deixa dois mortos, segundo informações de populares o motoqueiro desgovernou-se e  perdeu o controle da motocicleta em uma curva, vindo a colidir de frente com um veículo, o motorista do veiculo foi socorrido com ferimentos leves, infelizmente os ocupantes da motocicleta não tiveram chance de ser socorridos, faleceram  no local do acidente devido ao impacto ser violentíssimo, segundo informações eram um casal, a mulher estava gravida. Agentes de trânsito,estiveram apoiando a policia rodoviária federal, o local foi devidamente guarnecido e  sinalizado, ate chegada do rabecão para a retirada dos corpos. 

fotos. wallace martins